Judiciário, a reforma que não avança
Especialistas e cidadãos expressam seus pontos de vista sobre a reforma do Judicíario. Mas as mudanças virão?
Por: Felipe Boldrini Francisco
Colaboração: Juliana Rodriguez e Natalia Moraes
Quem depende da Justiça, sabe: ela é lenta e para diversas pessoas fica a certeza da impunidade. São vários os casos em que as vitimas ou parentes esperam há anos que a justiça seja feita. E são muitos os problemas alegados. Demora no inquérito policial, no processo, falta de recursos, de pessoal e também de infraestrutura. Enquanto possíveis reformas são discutidas, tendo como perspectiva um futuro incerto, o cidadão comum sofre com o verdadeiro calvário que é recorrer ao Judiciário.
Marcos Antônio de Almeida Duarte, 51 anos, engenheiro de telecomunicações, foi mais uma vítima da falha Justiça brasileira. Duarte, que em 2005 foi submetido a duas operações, devido a uma hérnia de hiato (fraqueza do músculo do diafragma), enfrentou em ambas as cirurgias erro médico. O primeiro causado, segundo o próprio cirurgião que o operou, por uma cavidade estomacal, que após a cirurgia ficou mais dilatada do que o normal. O segundo erro nasceu da tentativa de correção do primeiro. A cavidade foi fechada além do necessário. Recomendado a fazer uma terceira cirurgia, o engenheiro resolveu tomar providências na Justiça. Porém, vendo a demora do sistema judiciário, Duarte desistiu de levar seu caso aos tribunais.
Roberto Martinez Baraldi, engenheiro civil conta sua experiência. Ele adquiriu um apartamento ainda em construção, em Ubatuba, litoral norte paulista. No ato da compra do apartamento, a construtora Paterline Campinas prometeu a entrega das chaves no prazo máximo de três anos. Após seis anos de obra, o apartamento ainda não havia passado da 3ª laje. Como não houve resposta da construtora, Baraldi parou de pagar a taxa anual prevista em contrato e entrou na Justiça com um pedido de indenização no valor de 45 mil dólares. Valor que ele já havia investido no imóvel. O processo foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Roberto Baraldi como mau pagador, alegando que ele deveria ter continuado o pagamento em juízo. Além de ser condenado, foi intimado a pagar o valor do processo de 19 mil reais. Quando questionado a respeito da situação, ele afirma que em momento algum foi convidado a comparecer na Justiça para explicar o caso.
Para o engenheiro, a estrutura judiciária do país é falida e tendenciosa. “É necessário uma completa reformulação no sistema, os prazos devem começar a ser cumpridos com rigor. Além disso, falta organização para que os processos não sejam perdidos nos cartórios”, afirma.
Ilustração. Fonte: Corbis
A lentidão da Justiça brasileira é a grande culpada pelo atraso dos processos e pela desistência dos cidadãos de recorrerem aos seus direitos. Em Campinas, foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a 2ª Vara do Júri, com a promessa de reduzir pela metade o número de processos em menos de um ano. Atualmente, são de 2600 sob responsabilidade exclusiva da 1ª Vara do Júri.
Em entrevista ao Jornal Regional da EPTV, o diretor da Cidade Judiciária, José Antônio Alves Torrano, afirmou acreditar que os cidadãos sairão ganhando com a redução do tempo em que o processo tramitará. “Hoje, o que demora por volta de um ano e pouco, dois anos, vai diminuir para uns seis meses, seguramente. Isso vai ser importante para agilizar, porque o interessado vai ter uma solução rápida do seu caso aqui em Campinas”, promete.
Para o advogado criminal Aroldo Cardela, o atraso nos processos não depende só da criação de uma nova Vara. Também é preciso mudar a legislação. “Antes de se entrar numa pauta para um julgamento efetivo perante o tribunal popular, existe a possibilidade de recursos, que são levados, seja para o tribunal estadual, tribunal de justiça, como também para os tribunais superiores em Brasília”.
O professor de Introdução ao Direito Civil da Facamp (Faculdades de Campinas), Claudio Franzolin acredita que, além da agilidade dos processos, outras mudanças são importantes. “É necessário não só a redução do tempo, mas também uma resposta mais ética do júri”. A realização de juizados, também é uma medida que Franzolin presume ser interessante, pois aproxima o cidadão da Justiça.
O maior problema que a sociedade enfrenta, segundo o professor, é a sua falta de consciência e conhecimento dos seus próprios direitos. “Muitas pessoas sabem que existem, mas poucas sabem do seu valor”. Franzolin concluiu que a melhora da Justiça não depende somente de uma reforma do Judiciário, mas também de uma mudança de atitude que tem que nascer do cidadão brasileiro.
